Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

​Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.